Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado